Resumo da Semana em Brasília
“Essa semana em Brasília, foi mais uma daquelas que não esquecerei nunca mais”. (Ruth Brilhante de Souza)
De fato, a história da categoria é escrita por vários momentos, muitos bons e outros ruins, e essa semana houve momentos bons e ruins.
Na verdade, o objetivo foi alcançado, ou seja, o Deputado Vicente Arruda do PR/CE finalmente apresentou seu parecer na PEC 391/09, isso após 6 meses sem se manifestar.
A CONACS se manteve na Câmara de Deputados, até que se confirmasse a entrega do Relatório favorável à PEC 391/09, fato que ocorreu nessa quinta-feira (10/09) por volta das 16:00 horas. E assim que a Secretaria da Comissão de Cidadania e Justiça acusou o recebimento do parecer do Relator Deputado Vicente Arruda (PR/CE), a assessoria jurídica da CONACS acionou vários parlamentares, inclusive lideranças partidarias a fim de ser garantida a inclusão da PEC 391/09 na Pauta da CCJ já na próxima semana.
A expectativa agora é que a partir de terça-feira (15/09) com a mobilização da categoria a PEC 391/09 seja colocada na pauta de votação da CCJ, e após lido o Relatório, seja votada e aprovada o mais rápido possível.
Segundo Dra. Elane, assessora jurídica da Conacs “...muitos poderão questionar o teor do relatório apresentado pelo Deputado Vicente Arruda,... mas prefiro acreditar na união da categoria e na força política que isso significa e é importante dizer ainda que as vezes a melhor estratégia da categoria é saber recuar e no momento certo avançar!”
As declarações de Dra. Elane certamente se referiram ao fato de que o Relator da PEC 391/09 em acordo com o Autor da mesma, Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) decidiram pela retirada do texto proposto que previa a expressão “plano de carreira”.
E embora os representantes da CONACS tenham exaustivamente debatido a permanência de referida expressão no texto da PEC 391/09, não houve nenhuma possibilidade de acordo para se obter um parecer favorável do Relator e ao mesmo tempo a manutenção da expressão “plano de carreira”.
Dessa forma, a apreciação do PEC 391/09 pela CCJ deverá ser de acordo com o relatório do Deputado Vicente Arruda, e sendo aprovada, haverá a necessidade da criação de uma Comissão Especial, momento em que se poderá fazer emendas à redação da PEC 391/09, contemplando as necessidades da categoria.
Ruth Brilhante, após receber o apoio de vários parlamentares de seu Estado, como Jovair Arantes (PTB/GO), João Campos (PSDB/GO), Sandro Mabel (PR/GO) e Pedro Chaves (PMDB/GO), e de outros Estados, como Washington Luiz (PT/MA), Daniel Almeida (PC do B/BA), Uldurico Pinto (PMN/BA) e Eduardo Amorim (PSC/SE) resumiu suas palavras: “Cada um de nós temos que buscar em nossas bases o apoio de nossos Deputados Federais, pois precisamos de todos, independente de partido...e vamos dar nomes de todos que nos apoiaram e também aqueles que não manifestaram apoio e estão de alguma forma nos prejudicando!”
Para a próxima semana, a CONACS espera que seja definido a tramitação do PLS 196/09 na Câmara de Deputados e ainda que a PEC 391/09 seja aprovada na CCJ, estando certo que mais uma vez a presença dos ACS e ACE no Congresso Nacional, em conjunto com os representantes da CONACS será fundamental para o bom andamento de nossos projetos.
Fonte: CONASC
