PEC 323/09 Informações sobre proposições que sofreram movimentações

PEC-00323/2009

Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre piso nacional de salário para os profissionais que exerçam atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

01/09/2009

Deferido o Req. 5363/09, conforme o seguinte teor de despacho: "DEFIRO a retirada de tramitação da PEC n. 323/09, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposta à PEC 391/09 para desapensá-la da PEC 323/09 e distribuí-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.

Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se."

01/09/2009

Retirado a PEC 323/09, em face do deferimento do requerimento REQ 5363/2009, nos termos do artigo 104, c/c inciso VII, do art. 114, ambos do RICD.

PEC-00391/2009Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

01/09/2009

Deferido o Req. 5363/09, conforme o seguinte teor: "DEFIRO a retirada de tramitação da PEC n. 323/09, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposta à PEC 391/09 para desapensá-la da PEC 323/09 e distribuí-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se."

25/08/2009

Apresentação do REQ 5363/2009, pelo Dep. Valtenir Pereira, que "requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009."

01/09/2009

NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se.

Postado por Samuel Camêlo (Blog Mobilização dos Agentes de Saúde)