Resposta de uma ACS a RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS feita pelo presidente do CONASEMS
Essa recomendação ao qual esta abaixo foi mandada a todos os secretários de saúde do Brasil, referesse a portaria do ano de 2007, mas como a nova portaria (2.008/09) segue o mesmo texto, só alterando o valor, a resposta é a mesma. Os ACS devem reivindicar seus direitos, pois sempre cumprimos nossos deveres.
RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Assunto: Portaria 1.761, de 24 de julho de 2007, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
Para fortalecer a Política Nacional de Atenção Básica e a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Saúde da Família, o Ministério da Saúde criou um incentivo do nível federal para os municípios.
O referido incentivo será repassado, fundo a fundo, para os municípios investirem na atenção básica. É importante ressaltar que a Portaria 204/2007 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, criou um bloco específico para a Atenção Básica. O artigo 6º desta Portaria estabelece que os recursos referentes a cada bloco de financiamento devem ser aplicados nas ações e serviços de saúde relacionada ao próprio bloco.
Desta forma, o entendimento é que o incentivo referido na Portaria 1.761 pode ser investido em todas as ações desenvolvidas na Atenção Básica. Entretanto, considerando a importância da desprecarização dos contratos de trabalho e o pagamento dos encargos sociais, o CONASEMS orienta que os municípios que possuem contratos precarizados, utilizem os recursos do incentivo para a adequação dos contratos de trabalho, de forma a garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos ACS, o que sem dúvida, contribuirá com o fortalecimento da Atenção Básica.
Vale salientar que não existe nenhum incentivo que seja vinculado ao aumento de salário de qualquer categoria profissional.
Assim sendo, cabe aos gestores municipais decidirem dentro do bloco da Atenção Básica, com coerência ao Plano Municipal de Saúde e aos compromissos assumidos no Pacto de Gestão, em qual atividade ou ação serão utilizados os recursos do incentivo de que trata a referida Portaria.
O importante é a consolidação da Atenção Básica à Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Presidente do CONASEMS
RESPOSTA DE UM ACS
Prezado senhor
Venho mui respeitosamente colocar algumas questoes sobre estas orientações que o Sr. como presidente do Conasems vem reverberar sobre a Portaria assinada pelo Ministro Temporão.
Disseste bem, quando se refere ao artigo grifado acima.
Nos ACS´s entendemos que há um despautério em o Sr. Ministro criar uma portaria e os Presidentes dos Orgaos que regem as secretarias de saude os interpreta-los de forma a favorecer os Gestores dos Municipios colocando a revelia os ACS´s que estao carregando as prefeituras e as secretarias nas costas como lombo de jumento.
Eu pergunto: quando o Sr. sefere no paragrafo 4º sobre desprecarização, estaria se referindo ao quê? A municipios que abusando destas orientaçõees fazem concursos nomeiam os ACS´s, e colocam eles na rua com uma camiseta branca, sem protetor solar, sem sombrinha, sem bota para enfrentar o barro e a chuva, sem capa de chuva, sem um chapéu ou boné, muitas vezes trazendo de casa caneta, lapis e borracha pra trabalhar, para ver os gestores investir em cameras e decoração para carnaval de rua.
Bloco de ACS, so recebe orientação para ir para o campo, nao tem mais um centavo acrescido para que gestores invistam. Invistam em que?
O Sr. sabe quantas pessoas sao atendidas em um pronto socorro em quatro dias de carnaval? Carnaval esse financiado muitas vezes com o incentivo dos ACS's?
Sugiro que faça um plantao em um PS para conferir a veracidade do que digo.
Se recebemos 532,00, e vem descontado o INSS, ele esta sendo pago com o dinheiro que foi retirado do nosso salario. Invistam em que?
Eu pergunto outra vez: "em qual atividade ou ação serão utilizados os recursos do incentivo de que trata a referida Portaria. "?
O FNS envia todos os recursos para pagamento de todos os funcionarios da saude,bem como sustentação dos PSF´s, saude bucal, Agente de endemias, vacinas, Agente sanitario, medicos, gestantes, puerperios, remedios etc e etc
E onde o municipio entra com a sua parcela referente ao tripartite que se refere o SUS?
Eu pergunto de novo: Porque o incentivo que vem classificado para o bloco de ACS,tem que ser orientado a ser investido em outra atividade.
Pergunto de novo: Em qual atividade?
Eu acho que o Presidente do CONASEMS, poderia preocupar um pouco como ira proceder o governo quando os atuais 300 mil ACS´s começarem a ser internados com cancer de pele, depois de ter dado suas vidas para evitar que pessoas ficassem por anos e anos sobre uma cama com AVC, ou que diabeticos morram de morte natural e nao de pernas amputadas, cegueiras, que crianças nao morram de inanição, verme, e mulheres nao morram de partos por falta de orientação.
Será que o CONASEMS vai fazer que nem o Governo do Rio de janeiro? Jogar a culpa no municipio?
Eu gostaria de convidar o Presidente do CONASEMS a visitar o nosso municipio e bater de porta em porta e perguntar qual é a nossa ação dentro de nossa comunidade.
Com a palavra o Sr. Presidente do CONASEMS.
Obrigado
