PEC 391/09 está na pauta de hoje!

A partira das 10 horas:

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)

Plenário 1

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

35 - PEC 391/2009 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias". Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.

RELATOR: Deputado VICENTE ARRUDA.

PARECER: pela admissibilidade.

Em breve mais informações.