PLS 196 do Senado passa a ter o seguinte número na câmara: PL-6111/2009
Autor: Senado Federal- Senadora Patrícia Saboya - PDT /CE
Data de Apresentação: 25/09/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação: .
Proposição Originária: PLS-196/9
Situação: SECAP(SGM): Aguardando Despacho.
Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Indexação: Alteração, lei federal, fixação, piso salarial profissional, nível médio, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, vencimento, início, carreira, jornada de trabalho, União Federal, estados, municípios, requisitos, exercício funcional.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
Andamento:
25/9/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do PL 6111/2009, do Senado Federal- Senadora Patrícia Saboya, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."
25/9/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Of.. nº 2044/2009, que encaminha à revisão da Câmara dos deputados o PLS nº 196/2009, da Senadora Patrícia Saboya.
Fonte: Câmara dos Deputados
