Boletim Acompanhamento de Proposições
Acompanhamento de Proposições
Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Prezado(a) Portal ACS e ACE,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
PEC-00391/2009 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
- 24/09/2009 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/09/09, Letra A.
