Resumo da Semana (21/09 à 25/09)
A cada dia que passa a CONACS enfrenta novos obstáculos no Congresso Nacional.
Após a aprovação da PEC 391/09 na CCJ da Câmara de Deputados, essa semana foi de muito trabalho, pois o objetivo maior agora é a criação da Comissão Especial, fato que depende exclusivamente do Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer (PMDB/SP).
A CONACS, através de sua Presidente Ruth Brilhante e seu diretor Manuel Lima (PE), acompanhados de lideranças estaduais de Pernambuco e Ceará, e ainda do Coordenador de PSF Makael Figueiredo (Aurora-CE), realizou várias reuniões com parlamentares, e conseguiram o compromisso de que nessa próxima semana a Comissão Especial de análise da PEC 391/09 será criada.
Os parlamentares João Campos (PSDB/GO) e Uldurico Pinto (PMN/BA) encaminharam ao Presidente da Câmara requerimentos solicitando a imediata instalação da Comissão Especial da PEC 391/09.
Ainda na quarta-feira passada (23/09), a CONACS acompanhada do Deputado Uldurico Pinto (PMN/BA), que também é Lider do Partido, se reuniu com o Relator do Projeto de Lei que regulamenta a Insalubridade para a categoria dos ACS e ACE.
O Projeto nº 4568/08, de autoria do Senador Expedito Júnior (PR/RO), já foi aprovado no Senado Federal, mas ao ser analisado na Câmara de Deputados, na Comissão de Finança e Tributação, o relator Deputado Pepe Vargas (PT/RS), apresentou um parecer contrário a sua aprovação.
A única chance de reverter esse voto, foi alcançada essa semana, após a intervenção do Deputado Uldurico Pinto (PMN/BA), ao ter sido aceito o seu requerimento junto à Presidência da Câmara, fazendo novo despacho de distribuição do Projeto da Insalubridade, exatamente como havia condicionado o relator, Deputado Pepe Vargas (PT/RS).
Dessa forma, na próxima semana a CONACS estará definindo com o Relator a mudança do voto de rejeição do Projeto de Lei que trata da Insalubridade dos ACS e ACE, havendo uma grande expectativa para sua aprovação nos próximos dias.
Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante: “a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o direito dos ACS e ACE em ter reconhecida a atividade insalubre vai depender muito da mobilização dos nossos colegas do Rio Grande do Sul, por isso faço um apelo principalmente aos ACS e ACE do Sul do País para mandarem e-mail, telefonar ou de alguma forma pedirem ao Deputado Pepe Vargas (PT/RS) que mude seu voto e seja favorável ao nosso projeto de insalubridade.”
Endereço eletrônico do Relator Dep. Federal Pepe Vargas (PT/RS)
dep.pepevargas@camara.gov.br ou fone: (61) 3215-5545 ou (54) 3025-1301
Fonte: CONASC
