ACS e ACE de Sergipe estiveram no gabinete do Deputado Mendonça Prado em Brasília
Nesta quarta-feira (dia 16), um grupo de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias esteve no gabinete do deputado federal Mendonça Prado (DEM) para solicitar apoio aos projetos que estabelecem o plano de carreira e criam o piso salarial nacional de ambas as categorias.
O grupo era formado por Júlio César Santos, representando o município de Nossa Senhora da Glória; Edicelma Almeida e Tânia Cristina Ribeiro, representando Campo do Brito; Vanderléia Correia, representando Itabaiana; Edvaldo Jesus, representando Ribeirópolis; Manuel do Nascimento, representando Monte Alegre; Elenízio Guilherme, representando Feira Nova; e Elenildes Gomes, representando Aracaju.
Algumas propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados, entre elas o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya, que determina o piso salarial profissional nacional de R$ 930,00 mensais para profissionais com formação em nível médio. O piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, do deputado Valtenir Pereira, também atende aos interesses da categoria e garante, constitucionalmente, o correto emprego dos recursos destinados à área de saúde.
Hoje, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, da qual Mendonça Prado é membro titular, a PEC 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos. O parecer do relator, deputado Vicente Arruda, é pela admissibilidade e o voto de Mendonça Prado é favorável à matéria. “Não há dúvidas da importância dessas categorias profissionais para a sociedade brasileira, visto que tivemos nos últimos tempos várias ocorrências de endemias pelo país, as quais reiteram a necessidade do trabalho preventivo desempenhado pelos agentes de saúde”, afirmou o parlamentar sergipano.
Por Izys Moreira
Assessoria de Imprensa
Fonte: Blog Mendonça Prado
