Veja o andamento da PEC 391/09
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. Washington Luiz que requer que sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. Efraim Filho que requer que sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do REQ 4/2009 PEC39109, pelo Dep. Jackson Barreto, que "solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da Federação Estadual de Agentes de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários do Município de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe"
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. Jackson Barreto que solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da Federação Estadual de Agentes de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários do Município de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do REQ 5/2009 PEC39109, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS, para a qual seja convidado o Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde."
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer a realização de audiência pública para discutir a importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS, onde seja convidado o Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do REQ 6/2009 PEC39109, pelo Dep. Geraldo Resende, que "requer seja realizada Audiência Pública com a participação de representantes dos Gestores Federais de Saúde, representante do Ministério da Saúde, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS."
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. Washington Luiz que requer que sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. Geraldo Resende que requer seja realizada Audiência Pública com a participação de representantes dos Gestores Federais de Saúde, representante do Ministério da Saúde, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do REQ 7/2009 PEC39109, pelo Dep. Geraldo Resende, que "requer seja realizada Audiência Pública em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A/09, com a presença de representantes dos Gestores Municipais e Estadual de Saúde e da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde - CONACS."
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. Geraldo Resende que requer seja realizada Audiência Pública em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A/09.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do REQ 8/2009 PEC39109, pela Dep. Janete Capiberibe, que "requer seja realizada Audiência Pública na Cidade de Macapá-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer à PEC 391-A/09."
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. Washington Luiz que requer que sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento da Sra. Janete Capiberibe que requer seja realizada Audiência Pública na Cidade de Macapá-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer à PEC 391-A/09.
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do REQ 9/2009 PEC39109, pelo Dep. João Campos, que "requer seja realizada Audiência Pública em que sejam convidados os Srs. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Sr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; e Dra. Elaine Alves de Almeida, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde."
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Aprovado requerimento do Sr. João Campos que comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" - PEC391/09
21/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
Apresentação do REQ 10/2009 PEC39109, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Ceará em conjunto com os demais Estados da Região Nordeste para debater o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. "
Fonte: Câmara dos Deputados
