Apresentação do REQ 5/2009 PEC39109, pela Dep. Alice Portugal

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009,

Requerimento n.º _______ de 2009

(Da Sra. Alice Portugal)

Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS.

Senhora Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para discutir a importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS.

Requeiro ainda que sejam convidados para participar desta audiência pública as seguintes autoridades:

1- Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Dr. Francisco Batista Junior;

Sala da Comissão, em de 2009.

Alice Portugal

Deputada Federal

Fonte: Câmara dos Deputados