Deputados reúnem-se com agentes comunitários de saúde na Assembléia
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Pereira (DEM-MA), se reuniu hoje (30) com representantes dos agentes comunitários de saúde do Maranhão. Também participaram da reunião os deputados César Pires e Maura Jorge, ambos do DEM.
Na ocasião, os agentes fizeram uma explanação da situação da categoria, principalmente no interior do estado que, na maioria das vezes, têm os seus direitos desrespeitados. Eles também denunciaram o grande número de demissões que estão correndo nos municípios.
Os representantes dos sindicatos dos agentes de saúde aproveitaram para entregar a Antônio Pereira, que também é o vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias, uma carta de reivindicação endereçada ao governo do Estado, contendo itens como melhoria de condições de trabalho e salarial para a categoria. O salário do agente comunitário é de R$ 581.
Os agentes comunitários também reivindicam o estabelecimento de contrapartida financeira do estado — cerca de 40% de aumento salarial; viabilização de melhores condições de trabalho; realização de cursos técnicos aos agentes no interior do Estado; criação de um cadastro estadual para identificação dos agentes e a fixação do percentual da contrapartida do estado e de cada município ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
A carta também solicita que seja expedida representação ao Ministério Público Estadual “sobre as demissões ilegais de agentes por abuso de poder (perseguições políticas), principalmente em virtude das eleições municipais deste ano, visando providências desse órgão a fim de garantir as reintegrações dos agentes demitidos”.
COMPROMISSO ASSUMIDO
O deputado Antônio Pereira elogiou a luta dos agentes de saúde em buscar melhorias para o desenvolvimento de suas atividades. Ele disse que vai ler com atenção todas as reivindicações e se comprometeu em, junto com os outros membros da Comissão da Saúde da Casa, buscar mecanismos para que as reivindicações sejam atendidas pelos gestores públicos.
A deputada Maura Jorge também destacou a importância do movimento dos agentes. Ela reconhece que alguns prefeitos desrespeitam os direitos dos agentes, por isso, se comprometeu, a partir de janeiro, data em que assume a prefeitura de Lago da Pedra, lutar junto à Federação Maranhense dos Prefeitos do Maranhão (Famem), para que todos os direitos dos trabalhadores da saúde sejam respeitados.
“É gritante o desrespeito de alguns gestores públicos em relação à saúde. Por isso é um compromisso meu defender a categoria junto à Famem”, disse Maura Jorge.
