Definido calendário para aprovação da PEC 391/09.
Nessa quarta-feira (21/10), aconteceu a 1ª reunião de trabalho da Comissão Especial da PEC 391/09, sendo na oportunidade eleitos para os cargos de 1º Vice-presidente o Deputado Alceni Guerra (DEM/PR), 2º Vice-presidente o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MT) e 3ª Vice-presidente a Deputada Alice Portugal (PC do B/BA), ficando ainda oficializado o nome da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) como relatora da PEC 391/09.
Ruth Brilhante, presidente da CONACS, acompanhada dos diretores Edvan Viana (MA) e Vincentina Silva (MA), e ainda de vários ACS da cidade de Valparaíso (GO), participaram do início ao fim da reunião da Comissão Especial da PEC 391/09 e com muito esforço e negociação foi acordado com os parlamentares presentes 2 (duas) Audiências Públicas, sendo que no próximo dia 28/10 a partir da 14:30 h, no Anexo II da Câmara de Deputados, serão ouvidos os diretores da CONACS e o Sr. Carlyle Lavor.
A 2ª Audiência Pública, será realizada por sugestão da Relatora Fátima Bezerra (PT/RN) na forma de um grande Seminário sobre o tema “PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIARA DOS ACS E ACE” e está previsto para acontecer no dia 3 de novembro, no Auditório Nereu Ramos.
Na verdade, essa 2ª Audiência Pública foi a única forma de contemplar os Requerimentos dos Deputados Geraldo Resende (PMDB/MS), Efraim Filho (DEM/PB), e Janete Capiberibe (PSB/AP) que solicitaram a presença além do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e da Presidente da CONACS Ruth Brilhante, presença dos Presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde), do CONAS (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) e ainda do Presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
Dessa forma, a partir do dia 10/11, a Relatora da PEC 391/09, Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN) poderá apresentar o relatório final para ser votado na Comissão Especial e seguir para votação final no Plenário da Câmara.
O apoio de todos os parlamentares foi decisivo à fixação do calendário definido, pois possibilitará que a PEC 391/09 seja votada ainda esse ano pelo Congresso Nacional.
Segundo Ruth Brilhante “agora a união da categoria vai fazer a diferença e mais do que nunca vamos precisar mobilizar os ACS e ACE do DF e Entorno, e de todo o Estado de Goiás, pois estão mais próximos de Brasília e temos que marcar presença a partir do dia 28/10 todos os dias.”
Ficou ainda deliberado que a CONACS deverá estar presente com o máximo de representações estaduais no Seminário sobre o Piso Salarial agendado para o dia 03/11, e ainda, fortalecer a grande Mobilização Nacional da categoria para a semana seguinte, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, quando estará se prevendo a presença de 3 a 5 mil ACS e ACE de todo o País.
Lista dos Deputados Federais presentes na reunião da
Comissão Especil da PEC 391/09 - 21/10
Deputado Partido/Estado
Alceni Guerra DEM/PR
Dr. Paulo César PR/RJ
Elizeu Aguiar PTB/PI
Fátima Bezerra PT/RN
Geraldo Resende PMDB/MT
Jackson Barreto PMDB/SE
João Campos PSDB/GO
Mendonça Prado DEM/SE
Pedro Chaves PMDB/GO
Pedro Wilson PT/GO
Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE
Valtenir Pereira PSB/MT
Albano Franco PSDB/SE
Charles Lucena PTB/PE
Fernando Ferro PT/PE
Leandro Vilela PMDB/GO
Uldurico Pinto PHS/BA
Domingos Dutra PT/MA
Alice Portugal PC do B/BA
José Cirilo PT/CE
Janete Cpiberibe PSB/AP
Fonte: CONASC
