Proposta também cria possibilidade de piso salarial nacional para a função.

O piso seria de R$ 930, mas depende da aprovação de lei complementar.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de agente comunitário de saúde e permite o estabelecimento de um piso salarial nacional para a nova categoria. Contudo, um salário mínimo nacional para essa carreira ainda precisa ser aprovado em projeto de lei complementar. A PEC vai ser agora promulgada pelo Congresso Nacional.

A relatora da PEC, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), comemorou a aprovação da matéria e disse que ela beneficia 300 mil agentes comunitários de saúde no país.

Saboya também é autora do projeto de lei complementar que regulamenta a carreira e estabelece o piso nacional para os agentes em R$ 930,00. “Esse projeto já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados. Quando ele for aprovado lá, automaticamente os governos terão que reajustar o salário dos agentes em todo país”, comentou.

Cerca de 80 agentes comunitários de saúde ocuparam as galerias do plenário do Senado e comemoraram a criação de sua carreira cantando o hino nacional brasileiro. A senadora não soube informar o impacto financeiro da proposta aprovada pelo Senado. “Isso vai depender de cada localidade do país, porque os salários não são uniformes”, argumentou.

Fonte: G1