Apresentado relatório final da PEC 391/09
No primeiro dia de Mobilização Nacional dos ACS e ACE, estiveram presentes mais de 2.000 ACS e ACE de todo o País. Os trabalhos coordenados pela CONACS se iniciou às 08:00 horas com a visita dos mais de 2.000 ACS em todos os 513 gabinetes dos Deputados Federais, panfletando e afixando cartazes de apoio à aprovação da PEC 391/09.
No início da tarde, a mobilização se concentrou no plenário 03 das Comissões, onde a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) fez a leitura de seu relatório final, apresentando um texto substitutivo à PEC 391/09.
Segundo a Dra. Elane Alves de Almeida, assessora jurídica da CONACS, “o texto apresentado pela Relatora, avançou muito em relação ao texto original, principalmente quando vincula repasses financeiros da União para os ACS e ACE. Contudo, a intervenção de vários parlamentares, como Deputados Waltenir Pereira, João Campos e outros, alertando quanto a necessidade de se vincular o recurso da União ao Piso Salarial Nacional, poderá melhorar ainda mais o texto final”
A CONACS está acompanhando de perto toda a negociação e terá amanhã várias reuniões, com o Líder de Governo Deputado Henrique Fontada (PT/RS) e ainda com o Ministro da Saúde.
Ruth Brilhante, avaliando o trabalho de hoje, afirmou que: “ a categoria fez um bom trabalho hoje, e embora temos certeza de existir algumas resistências contra nós, amanhã com a Graça de Deus e a nossa Mobilização, esperamos ter um grande êxito. Vamos aprovar a nossa PEC amanhã e ainda colocá-la em Plenário para ser votada!”
A Mobilização amanhã, vai se concentrar no apoio dos Lideres em incluir a PEC 391/09 na Pauta de votação do Plenário. Por isso pedimos a todos os ACS e ACE e demais colaboradores, que enviem o máximo e e-mails possíveis aos Líderes de Partidos pedindo o apoio na inclusão e votação da PEC 391/09 ainda nessa quarta-feira pelo Plenário da Câmara.
