Andamento da PEC 391/2009

3/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

5/11/2009 PLENÁRIO (PLEN)

Apresentação do REQ 5824/2009, pela Dep. Fátima Bezerra e outros, que "inclusão da PEC 391/2009, na pauta de votação." Veja aqui