VEJA A TRAMITAÇÃO DA PL 6681/2009 DO RAIMUNDO GOMES DE MATOS
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Data de Apresentação: 17/12/2009 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: Prioridade Apensado(a) ao(...Continue lendo...
Veja a emenda que cria o piso salarial
14:25
O Congresso Nacional promulgou ontem (4/2) a emenda à Constituição que prevê o piso salarial para agentes comunitários de saúde e dos agente...Continue lendo...
Deputado Romero Rodrigues destaca piso de agentes comunitários de saúde
14:21
O deputado Romero Rodrigues (PSDB) manifestou, nesta sexta-feira (05/02) a sua satisfação em conseqüência do presidente da Mesa Diretora do ...Continue lendo...
Avanços para os agentes de saúde dependem da aprovação de um Projeto de Lei que ainda vai ser encaminhado pelo Executivo
21:46
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (04), promulgou a Emenda Constituci...Continue lendo...
PEC DO PISO SALARIAL É PROMULGADA HOJE!
21:40
A PEC 54/09 que trata da criação do Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira dos ACS e ACE, será promulgada hoje pelo Congresso Nacional...Continue lendo...
Congresso promulga nesta quinta-feira emendas constitucionais sobre direito à alimentação e sobre piso salarial dos agentes de saúde
21:18
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (4) sessão solene para promulgar duas novas emendas constitucionais. Uma delas, a Emenda 63,...Continue lendo...
Piso Salarial e Plano de Carreira dos Agentes de saúde aguarda promulgação Da Pec 54/09 !
23:06
A promulgação da Pec 54/09, que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes de saúde, deve ocor...Continue lendo...
Contratação de agentes de saúde sem concurso público é julgada inconstitucional
22:57
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente o pedido de liminar contra a Emenda à Lei Org...Continue lendo...
Lei complementar da senadora Patricia Saboya PL 6111/2009
23:39
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Ag...Continue lendo...
PL 6681/2009 que fixará o valor do piso salarial para dois salários mínimos
23:02
O deputado Raimundo Gomes de Matos autor da pec 391/09 (pl 54/2009) que instituiu o piso salarial e os planos de cargo e carreira dos acs/ac...Continue lendo...
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