Lula esclarece a Emenda Constitucional 63

A coluna O Presidente Responde desta terça-feira, publicada em dezenas de jornais de todo o País, traz questões de leitores do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, sobre a PEC que aumenta o salário de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o trabalho infantil e a popularidade do governo Lula.

A agente comunitária de saúde Rita de Cássia Ramalho Mendonça, de Nova Friburgo (RJ), pergunta sobre a assinatura da PEC que eleva o salário dos agentes para R$ 930.

Lula esclarece que a Emenda Constitucional 63 já foi promulgada no Congresso no último dia 4 de fevereiro, estabelecendo que o piso salarial será fixado por uma lei ordinária. O presidente lembrou ainda que há um projeto de lei tramitando no Congresso fixando o piso em R$ 930,00 para profissionais de nível médio e afirmou que o governo trabalha para melhorar as condições de trabalho dos agentes.

Houve aumento no valor do incentivo repassado aos municípios – para os agentes – de R$ 532,00 para R$ 581,00 por meio de portaria de 2008, e para R$ 651,00, através de portaria de 2009. Todo esse esforço tem o objetivo de valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais na promoção da saúde da população.