Andamento da PEC 391/09 - 08/10/2009

8/10/2009 PLENÁRIO (PLEN)

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

8/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)

Recebimento pela PEC39109.

8/10/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)

Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)

Fonte: Câmara dos Deputados